Serviço Social na Educação
Brochura elaborada pelo CFESS que aborda a inserção do/a assistente social nesse campo de atuação.
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Direito se conquista: a luta dos/as assistentes sociais pelas 30 horas semanais (Versão para baixar)
O livro registra em textos, poesias e, principalmente, belas fotografias, a luta pela aprovação da lei que garantiu aos/às assistentes sociais a jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução salarial. Luta essa, conduzida com a direção política do Conjunto CFESS-CRESS e com apoio da ABEPSS e da ENESSO. O resgate histórico é preciso: começa na apresentação do Projeto de Lei à categoria, passa pela tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, destaca o inesquecível e memorável ato público em Brasília e a aprovação do PL por unanimidade no Plenário do Senado, e termina na articulação do Conjunto CFESS-CRESS e mobilização da categoria pela sanção presidencial e pela implementação da Lei 12.317/2010, após aprovada. Além disso, homenageia o coletivo que fez parte dessa luta. As imagens e textos registrados nesse livro são mais que uma memória histórica. São evidências de que “direito se conquista na luta”!
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Direito se conquista: a luta dos/as assistentes sociais pelas 30 horas semanais (Versão Online)
O livro registra em textos, poesias e, principalmente, belas fotografias, a luta pela aprovação da lei que garantiu aos/às assistentes sociais a jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução salarial. Luta essa, conduzida com a direção política do Conjunto CFESS-CRESS e com apoio da ABEPSS e da ENESSO. O resgate histórico é preciso: começa na apresentação do Projeto de Lei à categoria, passa pela tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, destaca o inesquecível e memorável ato público em Brasília e a aprovação do PL por unanimidade no Plenário do Senado, e termina na articulação do Conjunto CFESS-CRESS e mobilização da categoria pela sanção presidencial e pela implementação da Lei 12.317/2010, após aprovada. Além disso, homenageia o coletivo que fez parte dessa luta. As imagens e textos registrados nesse livro são mais que uma memória histórica. São evidências de que “direito se conquista na luta”!
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Relatório Final - Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta (2008-2011)
O relatório registra, por meio de textos e fotos, a essência de três anos de intenso trabalho da gestão “Atitude Crítica para Avançar na Luta” (2008-2011). Possui um caráter de análise avaliativa do "processo vigoroso e desafiante" que é assumir o CFESS, pela sua responsabilidade, exigências e intensidade das demandas políticas e profissionais que, a cada dia, se renovam e requisitam respostas, muitas delas imediatas e contundentes. No documento, o/a assistente poderá ver as ações da gestão, separadas por eixos: Compromissos Ético-políticos e defesa dos direitos humanos; A luta em defesa da formação com qualidade e do trabalho com direitos; O serviço social no mundo; Participação e lutas sociais na defesa dos direitos; Gestão democrática e coletiva; e Comunicação - um campo de atuação política.
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Legislação e Resoluções sobre o Trabalho do/a Assistente Social
Os/as assistentes sociais encontram no livro um importante instrumento para contribuir em seu exercício profissional: a reunião,em uma única publicação, da Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8.662/1993), do Código de Ética profissional e uma coletânea de Resoluções aprovadas pelo CFESS nos últimos anos e que regulamentam o trabalho profissional.
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Seminário Nacional: O Trabalho do/a Assistente Social no SUAS
O livro reúne as palestras proferidas no evento que reuniu mais de 2 mil pessoas na UERJ EM 2009. São reflexões, debates e embates sobre vários aspectos da Política de Assistência Social, contemplando desde a sua concepção na atual conjuntura, um balanço crítico do SUAS, condições de trabalho, o trabalho com famílias, o trabalho profissional nos CRAS, a interdisciplinaridade, trabalho com população de rua, educação e mobilização popular.
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CFESS Manifesta - Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta (2008-2011)
Coletânea de CFESS Manifesta publicados na gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta, no período entre 15 de janeiro 2008 a 14 de maio de 2011. São 60 documentos que trazem os posicionamentos e defesas do CFESS, embebidos pelos princípios e diretrizes do Projeto Ético-político-profissional.
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Política de Comunicação do Conjunto CFESS-CRESS - 2ª Edição
Trata-se de mais um instrumento político destinado a fortalecer e potencializar a produção e a socialização de informação entre os CRESS e o CFESS e destes com a categoria e a sociedade, na direção de reafirmar o Projeto Ético-político profissional.
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Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis do Conjunto CFESS-CRESS
Publicação que orienta e auxilia os CRESS na gestão pública e democrática. Inclui as Resoluções CFESS 469/2005 e 470/2005, que revisaram o Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS e a minuta do Regimento Interno dos Regionais.
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Trabalhar na Assistência Social em Defesa dos Direitos da Seguridade Social
Contribuições do Conjunto CFESS-CRESS para os debates sobre a definição de trabalhadores na Assistência Social.
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O Controle Social e a consolidação do Estado Democrático de Direito
A publicação reúne as reflexões feitas no Seminário Nacional “O Controle Social e a Consolidação do Estado Democrático de Direito”, promovido pelo CFESS, em setembro de 2008, em Brasília (DF). No evento, se discutiu a representação do Conjunto CFESS-CRESS nas instâncias colegiadas de gestão de políticas sociais e de defesa de direitos. A preocupação fundamental era construir um espaço coletivo de discussões, no qual ganhasse centralidade o debate sobre a defesa dos princípios éticos e políticos profissionais.
Acesse a versão na íntegra do livro
30 Anos do Congresso da Virada
A publicação integrou as comemorações dos 30 anos do “Congresso da Virada”, como ficou denominado o 3º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, realizado em 1979 em São Paulo. Por meio de artigos, entrevistas e manifestos, a obra resgata e registra a história deste importante marco teórico-político do Serviço Social. A primeira parte do livro traz artigos de José Paulo Netto, que aponta referências para a contextualização do III CBAS; de Vicente Faleiros, que traça a conjuntura dos anos 70; e de Maria Beatriz Abramides e Socorro Cabral, que falam da organização política do Serviço Social e o papel da Comissão Executiva Nacional de Entidades Sindicais de Assistentes Sociais (CENEAS) e da Associação Nacional de Assistentes Sociais (ANAS) na "virada" do Serviço Social brasileiro. O livro traz também entrevistas com Aldaíza Sposati, Maria Lúcia Martinelli, Luiza Erundina, Regina Marconi Franco, Márcia Pinheiro, Célia Vilainho Peres, assistentes sociais que estiveram envolvidas, de alguma maneira, com o histórico CBAS de 1979. “30 anos do Congresso da Virada” apresenta ainda o manifesto do CFESS (elaborado por Ivanete Boschetti) sobre o sentido e os desafios do projeto ético-político da profissão 30 anos depois do Congresso, e o manifesto da ABEPSS (escrito por Elaine Behring e Sâmya Rodrigues Ramos), abordando o protagonismo da instituição nesses 30 anos de luta. O livro encontra-se disponível para a venda. Mais informações pelo email publicacoes@cfess.org.br
Veja a capa do livro
Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social
A publicacão é uma reedição do "Parâmetros Para Atuação de Assistentes Sociais e Psicólogos na Política de Assistência Social", produzido em parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP). Esta nova versão, que inaugura a série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Socias, visa consolidar a política de assistência social como direito e assegurar as condições técnicas e éticas requeridas para o exercício do trabalho com qualidade.
Clique aqui para ler a publicação
Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Saúde
A publicação tem como finalidade referenciar a intervenção dos profissionais de Serviço Social na área da saúde. Constitui-se como produto do Grupo de Trabalho Serviço Social na Saúde, instituído pelo CFESS em 2008, que incorporou nas suas discussões e sistematizações as deliberações dos 36º e 37º Encontro Nacional CFESS/CRESS.
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Instrumentos para a fiscalização do exercício profissional do Assistente Social
A publicação visa o aprimoramento dos mecanismos políticos e jurídio-normativos, em resposta ao processo de precarização da formação e do exercício profissional.
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Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogos(as) na Política de Assistência Social
Uma realização do conjunto CFESS/CRESS e dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia. Setembro de 2007.
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Direito se conquista: a luta dos/as assistentes sociais pelas 30 horas semanais (Versão para baixar)
O livro registra em textos, poesias e, principalmente, belas fotografias, a luta pela aprovação da lei que garantiu aos/às assistentes sociais a jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução salarial. Luta essa, conduzida com a direção política do Conjunto CFESS-CRESS e com apoio da ABEPSS e da ENESSO. O resgate histórico é preciso: começa na apresentação do Projeto de Lei à categoria, passa pela tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, destaca o inesquecível e memorável ato público em Brasília e a aprovação do PL por unanimidade no Plenário do Senado, e termina na articulação do Conjunto CFESS-CRESS e mobilização da categoria pela sanção presidencial e pela implementação da Lei 12.317/2010, após aprovada. Além disso, homenageia o coletivo que fez parte dessa luta. As imagens e textos registrados nesse livro são mais que uma memória histórica. São evidências de que “direito se conquista na luta”!
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Direito se conquista: a luta dos/as assistentes sociais pelas 30 horas semanais (Versão Online)
O livro registra em textos, poesias e, principalmente, belas fotografias, a luta pela aprovação da lei que garantiu aos/às assistentes sociais a jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução salarial. Luta essa, conduzida com a direção política do Conjunto CFESS-CRESS e com apoio da ABEPSS e da ENESSO. O resgate histórico é preciso: começa na apresentação do Projeto de Lei à categoria, passa pela tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, destaca o inesquecível e memorável ato público em Brasília e a aprovação do PL por unanimidade no Plenário do Senado, e termina na articulação do Conjunto CFESS-CRESS e mobilização da categoria pela sanção presidencial e pela implementação da Lei 12.317/2010, após aprovada. Além disso, homenageia o coletivo que fez parte dessa luta. As imagens e textos registrados nesse livro são mais que uma memória histórica. São evidências de que “direito se conquista na luta”!
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Relatório Final - Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta (2008-2011)
O relatório registra, por meio de textos e fotos, a essência de três anos de intenso trabalho da gestão “Atitude Crítica para Avançar na Luta” (2008-2011). Possui um caráter de análise avaliativa do "processo vigoroso e desafiante" que é assumir o CFESS, pela sua responsabilidade, exigências e intensidade das demandas políticas e profissionais que, a cada dia, se renovam e requisitam respostas, muitas delas imediatas e contundentes. No documento, o/a assistente poderá ver as ações da gestão, separadas por eixos: Compromissos Ético-políticos e defesa dos direitos humanos; A luta em defesa da formação com qualidade e do trabalho com direitos; O serviço social no mundo; Participação e lutas sociais na defesa dos direitos; Gestão democrática e coletiva; e Comunicação - um campo de atuação política.
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Legislação e Resoluções sobre o Trabalho do/a Assistente Social
Os/as assistentes sociais encontram no livro um importante instrumento para contribuir em seu exercício profissional: a reunião,em uma única publicação, da Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8.662/1993), do Código de Ética profissional e uma coletânea de Resoluções aprovadas pelo CFESS nos últimos anos e que regulamentam o trabalho profissional.
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Seminário Nacional: O Trabalho do/a Assistente Social no SUAS
O livro reúne as palestras proferidas no evento que reuniu mais de 2 mil pessoas na UERJ EM 2009. São reflexões, debates e embates sobre vários aspectos da Política de Assistência Social, contemplando desde a sua concepção na atual conjuntura, um balanço crítico do SUAS, condições de trabalho, o trabalho com famílias, o trabalho profissional nos CRAS, a interdisciplinaridade, trabalho com população de rua, educação e mobilização popular.
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CFESS Manifesta - Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta (2008-2011)
Coletânea de CFESS Manifesta publicados na gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta, no período entre 15 de janeiro 2008 a 14 de maio de 2011. São 60 documentos que trazem os posicionamentos e defesas do CFESS, embebidos pelos princípios e diretrizes do Projeto Ético-político-profissional.
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Política de Comunicação do Conjunto CFESS-CRESS - 2ª Edição
Trata-se de mais um instrumento político destinado a fortalecer e potencializar a produção e a socialização de informação entre os CRESS e o CFESS e destes com a categoria e a sociedade, na direção de reafirmar o Projeto Ético-político profissional.
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Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis do Conjunto CFESS-CRESS
Publicação que orienta e auxilia os CRESS na gestão pública e democrática. Inclui as Resoluções CFESS 469/2005 e 470/2005, que revisaram o Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS e a minuta do Regimento Interno dos Regionais.
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Trabalhar na Assistência Social em Defesa dos Direitos da Seguridade Social
Contribuições do Conjunto CFESS-CRESS para os debates sobre a definição de trabalhadores na Assistência Social.
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O Controle Social e a consolidação do Estado Democrático de Direito
A publicação reúne as reflexões feitas no Seminário Nacional “O Controle Social e a Consolidação do Estado Democrático de Direito”, promovido pelo CFESS, em setembro de 2008, em Brasília (DF). No evento, se discutiu a representação do Conjunto CFESS-CRESS nas instâncias colegiadas de gestão de políticas sociais e de defesa de direitos. A preocupação fundamental era construir um espaço coletivo de discussões, no qual ganhasse centralidade o debate sobre a defesa dos princípios éticos e políticos profissionais.
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30 Anos do Congresso da Virada
A publicação integrou as comemorações dos 30 anos do “Congresso da Virada”, como ficou denominado o 3º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, realizado em 1979 em São Paulo. Por meio de artigos, entrevistas e manifestos, a obra resgata e registra a história deste importante marco teórico-político do Serviço Social. A primeira parte do livro traz artigos de José Paulo Netto, que aponta referências para a contextualização do III CBAS; de Vicente Faleiros, que traça a conjuntura dos anos 70; e de Maria Beatriz Abramides e Socorro Cabral, que falam da organização política do Serviço Social e o papel da Comissão Executiva Nacional de Entidades Sindicais de Assistentes Sociais (CENEAS) e da Associação Nacional de Assistentes Sociais (ANAS) na "virada" do Serviço Social brasileiro. O livro traz também entrevistas com Aldaíza Sposati, Maria Lúcia Martinelli, Luiza Erundina, Regina Marconi Franco, Márcia Pinheiro, Célia Vilainho Peres, assistentes sociais que estiveram envolvidas, de alguma maneira, com o histórico CBAS de 1979. “30 anos do Congresso da Virada” apresenta ainda o manifesto do CFESS (elaborado por Ivanete Boschetti) sobre o sentido e os desafios do projeto ético-político da profissão 30 anos depois do Congresso, e o manifesto da ABEPSS (escrito por Elaine Behring e Sâmya Rodrigues Ramos), abordando o protagonismo da instituição nesses 30 anos de luta. O livro encontra-se disponível para a venda. Mais informações pelo email publicacoes@cfess.org.br
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Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social
A publicacão é uma reedição do "Parâmetros Para Atuação de Assistentes Sociais e Psicólogos na Política de Assistência Social", produzido em parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP). Esta nova versão, que inaugura a série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Socias, visa consolidar a política de assistência social como direito e assegurar as condições técnicas e éticas requeridas para o exercício do trabalho com qualidade.
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Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Saúde
A publicação tem como finalidade referenciar a intervenção dos profissionais de Serviço Social na área da saúde. Constitui-se como produto do Grupo de Trabalho Serviço Social na Saúde, instituído pelo CFESS em 2008, que incorporou nas suas discussões e sistematizações as deliberações dos 36º e 37º Encontro Nacional CFESS/CRESS.
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Instrumentos para a fiscalização do exercício profissional do Assistente Social
A publicação visa o aprimoramento dos mecanismos políticos e jurídio-normativos, em resposta ao processo de precarização da formação e do exercício profissional.
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Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogos(as) na Política de Assistência Social
Uma realização do conjunto CFESS/CRESS e dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia. Setembro de 2007.
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Assistentes Sociais no Brasil - Elementos para o estudo do perfil profissional
**Edição Virtual disponível para consulta** O livro traz pesquisa realizada em parceria da Universidade Federal de Alagoas – UFAL e CRESS, que oferece elementos para o perfil profissional dos assistentes sociais nos âmbitos estadual, regional e nacional.
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL (9ª EDIÇÃO)
Texto aprovado em 13/3/1993, com as alterações introduzidas pelas Resoluções CFESS nº290/94, 293/94, 333/96 e 594/11
LEI N.º 8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993
Dispõe sobre a profissão de Assistente Social, já com a alteração trazida pela Lei N.º 12.317, de 26 de agosto de 2010
LEI Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assist. Social
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL
Aprovado em 9 de maio de 1986
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL
Aprovado em 30 de janeiro de 1975
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL
Aprovado em 8 de maio de 1965
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS
Aprovado em Assembléia Geral da Associação Brasileira de Assistentes Sociais em 29 de setembro de 1947
Resolução CFESS no. 273/93 de 13 de março de 1993
Institui o código de ética profissional e dá outras providências
LEI 8662/1993 (publicada no Diário Oficial da União de 8 de junho de 1993)
Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
POLÍTICA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO
Reformula as normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualiza a Política Nacional de Fiscalização
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL (9ª EDIÇÃO)
Texto aprovado em 13/3/1993, com as alterações introduzidas pelas Resoluções CFESS nº290/94, 293/94, 333/96 e 594/11
LEI N.º 8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993
Dispõe sobre a profissão de Assistente Social, já com a alteração trazida pela Lei N.º 12.317, de 26 de agosto de 2010
LEI Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assist. Social
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL
Aprovado em 9 de maio de 1986
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL
Aprovado em 30 de janeiro de 1975
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL
Aprovado em 8 de maio de 1965
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS
Aprovado em Assembléia Geral da Associação Brasileira de Assistentes Sociais em 29 de setembro de 1947
Resolução CFESS no. 273/93 de 13 de março de 1993
Institui o código de ética profissional e dá outras providências
LEI 8662/1993 (publicada no Diário Oficial da União de 8 de junho de 1993)
Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
POLÍTICA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO
Reformula as normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualiza a Política Nacional de Fiscalização
FONTE: CFESS
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