RESOLUÇÃO Nº 627/2012
Dispõe sobre a VEDAÇÃO de utilização de SÍMBOLOS, IMAGENS E ESCRITOS RELIGIOSOS nas dependências do Conselho Federal, dos Conselhos Regionais e das Seccionais de Serviço Social.
RESOLUÇÃO Nº 617/2011
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2012 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências
RESOLUÇÃO Nº 615/2011
Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e do(a) assistente social transexual nos documentos de identidade profissional
RESOLUÇÃO Nº 614/2011
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o primeiro aporte do Fundo Nacional de Apoio do CRESS, Seccionais e CFESS, para o exercício de 2011, alterando o parágrafo 3º do artigo 4º da Resolução CFESS nº 564/2009
RESOLUÇÃO Nº 594/2011
Altera o Código de Ética do/a Assistente Social, introduzindo aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e garantindo a linguagem de gênero
RESOLUÇÃO Nº 590/2010
Regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da lei 8662/93 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente
RESOLUÇÃO Nº 588/2010
Revoga o inciso do artigo 28 da Consolidação das Resoluções CFESS nº 582/2010, reordenando tal disposição
RESOLUÇÃO Nº 586/2010
Dispõe sobre as normas que regulamentam o CÓDIGO ELEITORAL do Conjunto CFESS-CRESS, alterando e revogando a Resolução CFESS Nº 499/2006
RESOLUÇÃO Nº 582/2010
Regulamenta a Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS/CRESS
RESOLUÇÃO Nº 572/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRESS de assistentes sociais que exerçam funções ou atividades de atribuição da profissão, mesmo que contratados sob a nomenclatura de "cargos genéricos"
RESOLUÇÃO Nº 569/2010
Dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social
RESOLUÇÃO Nº 568/2010
Regulamenta o procedimento de aplicação de multa prevista pelo parágrafo 4º do artigo 1º, pelo descumprimento das normas estabelecidas na Resolução CFESS nº 533/08, sobre Supervisão de Estágio
RESOLUÇÃO CFESS Nº 560/2009
Complementa o artigo 2º da Resolução CFESS nº 555/2009, de forma a prever a possibilidade de deferimento de registro profissional de assistente social nos CRESS
RESOLUÇÃO CFESS Nº 559/2009
Dispõe sobre a atuação do Assistente Social, inclusive na qualidade de perito judicial ou assistente técnico, quando convocado a prestar depoimento como testemunha, pela autoridade competente
RESOLUÇÃO CFESS Nº 557/2009
Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais
RESOLUÇÃO CFESS Nº 556/2009
Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material Técnico-Sigiloso do Serviço Social
RESOLUÇÃO CFESS Nº 554/2009
Dispõe sobre o não reconhecimento da inquirição das vítimas crianças e adolescentes no processo judicial, sob a Metodologia do Depoimento Sem Dano/DSD
RESOLUÇÃO CFESS Nº 548/2009
Institui procedimentos que deverão ser adotados no processamento das denúncias éticas que forem objeto de DESAFORAMENTO, conforme previsão do artigo 9º do Código Processual de Ética
RESOLUÇÃO CFESS Nº 533/2008
REGULAMENTAÇÃO DA SUPERVISÃO DIRETA DE ESTÁGIO .
RESOLUÇÃO CFESS Nº 513/2007
Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico sigiloso do Serviço Social.
RESOLUÇÃO CFESS Nº 512/2007
Reformulação das normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualização da Política Nacional de Fiscalização
RESOLUÇÃO CFESS Nº 511/2007
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências
RESOLUÇÃO CFESS Nº 493/2006
Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social.
RESOLUÇÃO CFESS Nº 489/2006
Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social
RESOLUÇÃO CFESS Nº 395/1999
Estabelece impedimento de recebimento de “curriculum vitae” bem como indicação ou recomendação de assistentes sociais, no âmbito dos Conselhos de Fiscalização de Serviço Social
RESOLUÇÃO CFESS Nº 383/1999
Caracteriza o assistente social como profissional da saúde
RESOLUÇÃO CFESS Nº 378/1998
Altera a Consolidação das Resoluções do CFESS
PORTARIA CFESS Nº. 33
Revoga a Portaria CFESS nº. 25 , sujeitando os alunos formados pela UNITINS do Curso de Bacharelado em Serviço Social, aos mesmos critérios e condições estabelecidos pela Resolução CFESS nº 560/2009
FONTE: CFESS
Dispõe sobre a VEDAÇÃO de utilização de SÍMBOLOS, IMAGENS E ESCRITOS RELIGIOSOS nas dependências do Conselho Federal, dos Conselhos Regionais e das Seccionais de Serviço Social.
RESOLUÇÃO Nº 617/2011
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2012 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências
RESOLUÇÃO Nº 615/2011
Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e do(a) assistente social transexual nos documentos de identidade profissional
RESOLUÇÃO Nº 614/2011
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o primeiro aporte do Fundo Nacional de Apoio do CRESS, Seccionais e CFESS, para o exercício de 2011, alterando o parágrafo 3º do artigo 4º da Resolução CFESS nº 564/2009
RESOLUÇÃO Nº 594/2011
Altera o Código de Ética do/a Assistente Social, introduzindo aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e garantindo a linguagem de gênero
RESOLUÇÃO Nº 590/2010
Regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da lei 8662/93 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente
RESOLUÇÃO Nº 588/2010
Revoga o inciso do artigo 28 da Consolidação das Resoluções CFESS nº 582/2010, reordenando tal disposição
RESOLUÇÃO Nº 586/2010
Dispõe sobre as normas que regulamentam o CÓDIGO ELEITORAL do Conjunto CFESS-CRESS, alterando e revogando a Resolução CFESS Nº 499/2006
RESOLUÇÃO Nº 582/2010
Regulamenta a Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS/CRESS
RESOLUÇÃO Nº 572/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRESS de assistentes sociais que exerçam funções ou atividades de atribuição da profissão, mesmo que contratados sob a nomenclatura de "cargos genéricos"
RESOLUÇÃO Nº 569/2010
Dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social
RESOLUÇÃO Nº 568/2010
Regulamenta o procedimento de aplicação de multa prevista pelo parágrafo 4º do artigo 1º, pelo descumprimento das normas estabelecidas na Resolução CFESS nº 533/08, sobre Supervisão de Estágio
RESOLUÇÃO CFESS Nº 560/2009
Complementa o artigo 2º da Resolução CFESS nº 555/2009, de forma a prever a possibilidade de deferimento de registro profissional de assistente social nos CRESS
RESOLUÇÃO CFESS Nº 559/2009
Dispõe sobre a atuação do Assistente Social, inclusive na qualidade de perito judicial ou assistente técnico, quando convocado a prestar depoimento como testemunha, pela autoridade competente
RESOLUÇÃO CFESS Nº 557/2009
Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais
RESOLUÇÃO CFESS Nº 556/2009
Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material Técnico-Sigiloso do Serviço Social
RESOLUÇÃO CFESS Nº 554/2009
Dispõe sobre o não reconhecimento da inquirição das vítimas crianças e adolescentes no processo judicial, sob a Metodologia do Depoimento Sem Dano/DSD
RESOLUÇÃO CFESS Nº 548/2009
Institui procedimentos que deverão ser adotados no processamento das denúncias éticas que forem objeto de DESAFORAMENTO, conforme previsão do artigo 9º do Código Processual de Ética
RESOLUÇÃO CFESS Nº 533/2008
REGULAMENTAÇÃO DA SUPERVISÃO DIRETA DE ESTÁGIO .
RESOLUÇÃO CFESS Nº 513/2007
Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico sigiloso do Serviço Social.
RESOLUÇÃO CFESS Nº 512/2007
Reformulação das normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualização da Política Nacional de Fiscalização
RESOLUÇÃO CFESS Nº 511/2007
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências
RESOLUÇÃO CFESS Nº 493/2006
Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social.
RESOLUÇÃO CFESS Nº 489/2006
Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social
RESOLUÇÃO CFESS Nº 395/1999
Estabelece impedimento de recebimento de “curriculum vitae” bem como indicação ou recomendação de assistentes sociais, no âmbito dos Conselhos de Fiscalização de Serviço Social
RESOLUÇÃO CFESS Nº 383/1999
Caracteriza o assistente social como profissional da saúde
RESOLUÇÃO CFESS Nº 378/1998
Altera a Consolidação das Resoluções do CFESS
PORTARIA CFESS Nº. 33
Revoga a Portaria CFESS nº. 25 , sujeitando os alunos formados pela UNITINS do Curso de Bacharelado em Serviço Social, aos mesmos critérios e condições estabelecidos pela Resolução CFESS nº 560/2009
FONTE: CFESS
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